Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2023

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ 5/2023 entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos, que tem por objeto estabelecer mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as...

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Autor principal: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2023
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1722992024-05-28 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2023 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Acordo de cooperação Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam) Organização dos Estados Americanos (OEA) Pesquisa Atividade acadêmica Capacitação profissional Magistrado Ministério Público Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ 5/2023 entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos, que tem por objeto estabelecer mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as Partes, objetivando o encaminhamento de atividades permanentes de natureza acadêmica, de pesquisa e de cooperação, que contribuam para a capacitação dos juízes e membros da Procuradoria do Ministério Público dos países integrantes da OEA. 2023-02-09T13:26:57Z 2023-02-09T13:26:57Z 2022-12-09 2023-02-09 Ato administrativo Diário Oficial da União, 9 fev. 2023, Seção 3, p. 188. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172299 pt-BR EAC Open access
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2023
description Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ 5/2023 entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos, que tem por objeto estabelecer mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as Partes, objetivando o encaminhamento de atividades permanentes de natureza acadêmica, de pesquisa e de cooperação, que contribuam para a capacitação dos juízes e membros da Procuradoria do Ministério Público dos países integrantes da OEA.
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