Portaria de Credenciamento n. 153 de 20 de junho de 2023
Credencia o curso "Execução Penal e Prisão Provisória: a regulação jurídica para gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência", promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1764772024-05-28 Portaria de Credenciamento n. 153 de 20 de junho de 2023 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Curso de aperfeiçoamento, credenciamento Magistrado Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA) Credencia o curso "Execução Penal e Prisão Provisória: a regulação jurídica para gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência", promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA. 2023-06-22T13:28:22Z 2023-06-22T13:28:22Z 2023-06-20 2023-06-22 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 22 jun. 2023. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176477 pt-BR PRT |
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