Portaria Enfam/GDG n. 15 de 14 de dezembro de 2023
Disciplina a retribuição financeira pelo exercício eventual de atividade no Exame Nacional da Magistratura – ENAM, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-182737 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_4:oai:localhost:2011-1827372024-05-28 Portaria Enfam/GDG n. 15 de 14 de dezembro de 2023 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Servidor público, remuneração Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Exame Nacional da Magistratura (ENAM) Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) Disciplina a retribuição financeira pelo exercício eventual de atividade no Exame Nacional da Magistratura – ENAM, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. 2023-12-15T11:28:43Z 2023-12-15T11:28:43Z 2023-12-14 2023-12-15 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 15 dez. 2023. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182737 pt-BR PRT |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Servidor público, remuneração Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Exame Nacional da Magistratura (ENAM) Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) |
| spellingShingle |
Servidor público, remuneração Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Exame Nacional da Magistratura (ENAM) Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Portaria Enfam/GDG n. 15 de 14 de dezembro de 2023 |
| description |
Disciplina a retribuição financeira pelo exercício eventual de atividade no Exame Nacional da Magistratura – ENAM, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. |
| format |
Ato normativo |
| author |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| title |
Portaria Enfam/GDG n. 15 de 14 de dezembro de 2023 |
| title_short |
Portaria Enfam/GDG n. 15 de 14 de dezembro de 2023 |
| title_full |
Portaria Enfam/GDG n. 15 de 14 de dezembro de 2023 |
| title_fullStr |
Portaria Enfam/GDG n. 15 de 14 de dezembro de 2023 |
| title_full_unstemmed |
Portaria Enfam/GDG n. 15 de 14 de dezembro de 2023 |
| title_sort |
portaria enfam/gdg n. 15 de 14 de dezembro de 2023 |
| publishDate |
2023 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182737 |
| _version_ |
1806211257704906752 |
| score |
12,583705 |