Portaria n. 271, de 3 de agosto de 2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Hermenêutica Jurídica – Horizontes para uma Interpretação Não-essencialista do Direito – Turma 02, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE).
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
|---|---|
| Outros Autores: | ENFAM |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|