Portaria de Credenciamento n. 320 de 16 de dezembro de 2020
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2021)
Portaria n. 320, de 16 de setembro de 2009
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Os 21 anos da Constituição – Direitos e Garantias, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
| Autor principal: | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
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| Outros Autores: | ENFAM |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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