Portaria n. 24 de 27 de junho de 2003

Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Senhor Ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Ministro
Imóvel funcional
Permissão de uso
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-10252024-05-28 Portaria n. 24 de 27 de junho de 2003 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Ministro Imóvel funcional Permissão de uso Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Outorga permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União Federal ao Senhor Ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho. 2005-09-05T18:48:53Z 2005-09-05T18:48:53Z 2003-06-27 2003-06-30 Ato administrativo Diário Oficial da União, 30 jun. 2003. Seção 1, p. 265. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1025 pt_BR REVOGADO PORTARIA n. 391 de 19.12.2007, publicada no DJ de 03.01.2008, Seção 1, p. 2 (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/16113 21327 bytes application/pdf
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