Ato n. 152 de 03 de junho de 2004

Transfere o Ministro Jorge Scartezzini da 3ª Seção e 5ª Turma para a 2ª Seção e 4ª Turma, a partir do dia 14.06.2004, em vaga decorrente da posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no cargo de Vice-Presidente do Tribunal.

Main Author: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Other Authors: PRE
Format: Ato normativo
Language: Português
Published: 2005
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