Portaria STJ/GP n. 503 de 1º de dezembro de 2016

Altera os Anexos II e III da Resolução STJ/GP n. 18 de 23 de novembro de 2016.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2016
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1066422024-05-28 Portaria STJ/GP n. 503 de 1º de dezembro de 2016 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Função comissionada, alteração Gabinete da Presidência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera os Anexos II e III da Resolução STJ/GP n. 18 de 23 de novembro de 2016. O anexo II foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 5 dez. 2016. Transforma Funções de Confiança do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos. 2016-12-05T11:18:53Z 2016-12-05T11:18:53Z 2016-12-01 2016-12-05 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 5 dez. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106642 pt-BR REVOGADO PORTARIA STJ/GP n. 104 de 13 de março de 2017 (Alteração = Anexos I e II) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 10 de 29 de agosto de 2018 (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108481 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124825 Open access
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