Resolução STJ/GP n. 1 de 16 de janeiro de 2017
Referendada pelo Conselho de Administração em 8.3.2017.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1073412024-05-28 Resolução STJ/GP n. 1 de 16 de janeiro de 2017 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Função comissionada, regulamentação Cargo em comissão, regulamentação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Função de confiança Referendada pelo Conselho de Administração em 8.3.2017. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Regulamenta o exercício de função de confiança e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça. 2017-01-19T11:41:03Z 2017-01-19T11:41:03Z 2017-01-16 2017-01-19 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 jan. 2017. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107341 pt-BR ALTERADO Ata da Sessão do Conselho de Administração em 8.3.2017 (Referenda a resolução) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 18 de 7 de dezembro de 2018 (Alteração = § 3º, art. 2º) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 6 de 1° de março de 2019 (Alteração = art. 2°, § 4º) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108802 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127378 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129281 Open access |
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