Portaria STJ/GP n. 299 de 19 de julho de 2017
Revoga a Portaria STJ n. 475 de 11 de novembro de 2016.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1120212024-05-28 Portaria STJ/GP n. 299 de 19 de julho de 2017 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gestão de precedentes Comissão Gestora de Precedentes, alteração Ministro, designação Vaz, Laurita Hilário Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Portaria STJ n. 475 de 11 de novembro de 2016. Altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e delega competências ao presidente da comissão. 2017-08-01T12:36:57Z 2017-08-01T12:36:57Z 2017-07-19 2017-08-01 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 1º ago. 2017. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112021 pt-BR REVOGADO PORTARIA STJ/GP n. 98 de 22 de março de 2021 (Revogação) PRT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151874 Open access |
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