Portaria Conjunta n. 5 de 27 de setembro de 2017
Revoga a Portaria Conjunta n. 4 de 27 de julho de 2017.
| Principais autores: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1135642024-05-28 Portaria Conjunta n. 5 de 27 de setembro de 2017 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Movimentação financeira Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga a Portaria Conjunta n. 4 de 27 de julho de 2017. Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira. 2017-09-28T13:46:22Z 2017-09-28T13:46:22Z 2017-09-27 2017-09-28 Ato administrativo Diário Oficial da União, 28 set. 2017, Seção 1, p. 125. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113564 pt-BR REVOGADO PORTARIA CONJUNTA n. 6 de 28 de novembro de 2017 (Revogação) POC https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115266 Open access |
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Movimentação financeira Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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