Resolução n. 6 de 28 de maio de 2003
Acompanha anexo
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-11632024-05-28 Resolução n. 6 de 28 de maio de 2003 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Gestão fiscal, relatório, aprovação Lei de responsabilidade fiscal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 Acompanha anexo Referendada pelo Conselho de Administração na Reunião Ordinária de 20 de outubro de 2003. Aprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º Quadrimestre do exercício financeiro de 2003, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 2005-09-23T13:14:14Z 2005-09-23T13:14:14Z 2003-05-28 2003-05-29 Ato administrativo Diário Oficial da União, 29 maio 2003, Seção 1, p. 148. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1163 pt_BR ATA da Reunião Ordinária do Conselho de Administração (Legislação relacionada) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/1361 79960 bytes application/pdf |
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Gestão fiscal, relatório, aprovação Lei de responsabilidade fiscal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 |
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Gestão fiscal, relatório, aprovação Lei de responsabilidade fiscal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Resolução n. 6 de 28 de maio de 2003 |
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