Portaria n. 15 de 24 de março de 2004
Extingue comissão criada pelo Ato n. 110 de 25 de maio de 2000.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-11702024-05-28 Portaria n. 15 de 24 de março de 2004 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Comissão temporária, criação Poder judiciário, reforma Emenda constitucional, acompanhamento Projeto de lei, acompanhamento Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extingue comissão criada pelo Ato n. 110 de 25 de maio de 2000. Cria comissão temporária para acompanhar a Proposta de Emenda Constitucional n. 29/2000, em trâmite no Congresso Nacional, destinada a reformar o Poder Judiciário. 2005-09-23T15:43:14Z 2005-09-23T15:43:14Z 2004-04-24 2004-03-26 Ato administrativo Diário da Justiça, 5 abr. 2004, Seção 1, p. 140. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1170 pt_BR REVOGADO PORTARIA n. 43 de 24 de abril de 2006 (Extingue comissão) PORTARIA STJ/GP n. 344 de 14 de julho de 2023 (Revogação) PRT http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/2297 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176989 13366 bytes application/pdf |
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Comissão temporária, criação Poder judiciário, reforma Emenda constitucional, acompanhamento Projeto de lei, acompanhamento Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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