Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 29.04.2003
Ato não publicado
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | Nilson Naves |
| Tipo de documento: | Ato administrativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-12212023-11-15 Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração de 29.04.2003 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves Antônio de Pádua Ribeiro Edson Vidigal Sálvio de Figueiredo Barros Monteiro Francisco Peçanha Martins Humberto Gomes de Barros Ari Pargendler José Delgado José Arnaldo Felix Fischer Hamilton Carvalhido Eliana Calmon CAD Imóvel funcional, ocupação Ministro Despesa, indenização Habitação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ato não publicado Decide sobre a taxa de ocupação dos imóveis funcionais não pertencentes à reserva do Tribunal. Trata da indenização de despesas com moradia dos Ministros do STJ que não são proprietários de imóvel residencial no DF. Examina decisão do TCU acerca da vantagem pessoal, fato gerador Lei 8.911/94. 2005-09-29T16:04:43Z 2005-09-29T16:04:43Z 2003-04-29 2005-09-29 Ato administrativo http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1221 pt_BR ATA 32642 bytes application/pdf |
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Imóvel funcional, ocupação Ministro Despesa, indenização Habitação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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