Resolução STJ/GP n. 4 de 11 de fevereiro de 2019
Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1287282024-05-28 Resolução STJ/GP n. 4 de 11 de fevereiro de 2019 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cargo em comissão, alteração Função comissionada, alteração Estrutura orgânica, alteração Secretaria Judiciária (SJD) Secretaria de Órgãos Julgadores (SOJ) Secretaria de Jurisprudência (SJR) Secretaria de Administração (SAD) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Altera os Anexos I, II e III da Resolução STJ/GP n. 16 de 23 de novembro de 2018. Revoga o art. 2º da Portaria STJ/GP n. 2 de 16 de janeiro de 2019. O Anexo III foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 13 fev. 2019. Republicado por ter saído com incorreção no original. Referendada pelo Conselho de Administração de 11 de novembro de 2019. Altera as estruturas orgânicas das Secretarias Judiciária, dos Órgãos Julgadores, de Jurisprudência e de Administração, a composição e a lotação de cargos e funções do STJ. 2019-02-13T11:04:38Z 2019-02-13T11:04:38Z 2019-02-11 2019-02-13 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 13 fev. 2019. Republicado em 25 de fevereiro de 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128728 pt-BR REVOGADO ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO de 11 de novembro de 2019 (Referenda a Resolução) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 18 de 27 de agosto de 2020 (Revogação) RES https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137865 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146417 Open access |
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