Extrato de Termo de Cooperação Técnica n. 4/2019
Torna público o Termo de Cooperação Técnica STJ/TJRS n. 4/2019, entre o STJ e o TJRS, que tem por objeto fixar obrigações mútuas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Códi...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1292132024-05-28 Extrato de Termo de Cooperação Técnica n. 4/2019 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Termo de cooperação Cooperação técnica Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça (TJRS) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Torna público o Termo de Cooperação Técnica STJ/TJRS n. 4/2019, entre o STJ e o TJRS, que tem por objeto fixar obrigações mútuas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema. 2019-03-01T12:14:33Z 2019-03-01T12:14:33Z 2019-02-21 2019-03-01 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 1º mar. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129213 pt-BR EAC Open access |
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Torna público o Termo de Cooperação Técnica STJ/TJRS n. 4/2019, entre o STJ e o TJRS, que tem por objeto fixar obrigações mútuas ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema. |
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