Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 2002

Acompanha anexo

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-13252024-05-28 Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 2002 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Gestão fiscal, relatório, aprovação Lei de responsabilidade fiscal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 Acompanha anexo Aprova o Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2001, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005-10-14T14:10:44Z 2005-10-14T14:10:44Z 2002-01-25 2002-01-29 Ato administrativo Diário Oficial da União, 29 jan. 2002, Seção 1, p. 146. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1325 pt_BR RES 73148 bytes application/pdf
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