Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJPA n. 4/2018

Primeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica STJ/TJPA n. 4/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema. Objeto do termo adit...

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Termo aditivo
Acordo de cooperação
Pará. Tribunal de Justiça (TJPA)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1366302024-05-28 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJPA n. 4/2018 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Termo aditivo Acordo de cooperação Pará. Tribunal de Justiça (TJPA) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Primeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica STJ/TJPA n. 4/2018, que tem por objeto fixar obrigações mútuas para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 e a gestão de processos correlatos a esse sistema. Objeto do termo aditivo: alteração de cláusula contratual. 2019-10-23T12:19:40Z 2019-10-23T12:19:40Z 2019-10-03 2019-10-23 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 out. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136630 pt-BR EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (Legislação relacionada) OUTROS https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122657 Open access
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