Extrato do Termo de Convênio STJ n. 4/2019
Extrato do Termo de Convênio STJ n. 4/2019 em que participam o Superior Tribunal de Justiça e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN BRASIL, que tem por objeto proporcionar o acesso às certidões digitais, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Regist...
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2020
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Extrato do Termo de Convênio STJ n. 4/2019 em que participam o Superior Tribunal de Justiça e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN BRASIL, que tem por objeto proporcionar o acesso às certidões digitais, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais – CRC, instituída pelo Provimento n. 46, do Conselho Nacional de Justiça. |
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