Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 20/2019
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 20/2019, de que participam: Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Superior Tribunal Militar, Corregedoria da Justiça Militar da União...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1425312024-05-28 Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 20/2019 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Termo de cooperação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Corregedoria Nacional de Justiça Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Corregedoria-Geral da Justiça Federal Corregedoria da Justiça Militar da União Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 20/2019, de que participam: Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Superior Tribunal Militar, Corregedoria da Justiça Militar da União e o Tribunal de Contas da União, cujo objeto é a conjugação de esforços para o aperfeiçoamento e a manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade – CNCIAI, bem como a observância, quanto aos órgãos da justiça, do disposto nos artigos 3º e 7º da Resolução 44/2007, alterada pela Resolução 172/2013, do CNJ. 2020-05-12T11:29:15Z 2020-05-12T11:29:15Z 2020-05-11 2020-05-12 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 12 maio 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142531 pt-BR OUTROS Open access |
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Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 20/2019, de que participam: Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Superior Tribunal Militar, Corregedoria da Justiça Militar da União e o Tribunal de Contas da União, cujo objeto é a conjugação de esforços para o aperfeiçoamento e a manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade – CNCIAI, bem como a observância, quanto aos órgãos da justiça, do disposto nos artigos 3º e 7º da Resolução 44/2007, alterada pela Resolução 172/2013, do CNJ. |
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