Resolução STJ/GP n. 19 de 27 de agosto de 2020
Revoga as Resoluções STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020, n. 5 de 18 de março de 2020, n. 6 de 20 de março de 2020, n. 7 de 26 de março de 2020, n. 8 de 15 abril de 2020, n. 9 de 17 de abril de 2020, n. 10 de 28 de abril de 2020, n. 12 de 20 de maio de 2020 e n. 17 de 21 de julho de 2020 e a Instruçã...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1464182024-05-28 Resolução STJ/GP n. 19 de 27 de agosto de 2020 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Coronavírus, prevenção Medidas temporárias Contágio Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Trabalho remoto Sustentação oral Pandemia Videoconferência Novo coronavírus Covid-19 Revoga as Resoluções STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020, n. 5 de 18 de março de 2020, n. 6 de 20 de março de 2020, n. 7 de 26 de março de 2020, n. 8 de 15 abril de 2020, n. 9 de 17 de abril de 2020, n. 10 de 28 de abril de 2020, n. 12 de 20 de maio de 2020 e n. 17 de 21 de julho de 2020 e a Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19 agosto de 2020. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19). 2020-08-28T10:34:02Z 2020-08-28T10:34:02Z 2020-08-27 2020-08-28 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 28 ago. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146418 pt-BR REVOGADO RESOLUÇÃO STJ/GP n. 21 de 15 de setembro de 2020 (Revogação parcial = §§ 2º e 3º do art. 7º e art. 19) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 23 de 5 de outubro de 2020 (Alteração = art. 11-A, inciso I) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 3 de 9 de fevereiro de 2021 (Alteração = art. 11, caput) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 15 de 8 de abril de 2021 (Alteração = art. 11) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 25 de 10 de agosto de 2021 (Alteração = art. 11, caput; art. 20) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 31 de 12 de novembro de 2021 (Alteração = art. 11, caput) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 22 de 24 de setembro de 2020 (Alteração = inclui art. 11-A) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 27 de 2 de dezembro de 2020 (Alteração = art. 11, caput) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 6 de 11 de março de 2021 (Alteração = art. 11, caput) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 11 de 19 de março de 2021 (Legislação relacionada) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 12 de 30 de março de 2021 (Legislação relacionada) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 20 de 12 de maio de 2021 (Alteração = art. 11, caput) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 21 de 10 de junho de 2021 (Alteração = art. 11, caput) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 30 de 5 de outubro de 2021 (Alteração = art. 11, caput) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 33 de 26 de novembro de 2021 (Revogação) RES https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147055 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147336 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147662 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148874 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150382 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151431 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151829 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152168 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153631 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154568 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158482 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159764 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152401 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/156699 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159453 restricted access |
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Revoga as Resoluções STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020, n. 5 de 18 de março de 2020, n. 6 de 20 de março de 2020, n. 7 de 26 de março de 2020, n. 8 de 15 abril de 2020, n. 9 de 17 de abril de 2020, n. 10 de 28 de abril de 2020, n. 12 de 20 de maio de 2020 e n. 17 de 21 de julho de 2020 e a Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19 agosto de 2020. |
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