Portaria STJ/GP n. 2 de 11 de janeiro de 2021

Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
Assuntos:
Feriado nacional
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1494862024-05-28 Portaria STJ/GP n. 2 de 11 de janeiro de 2021 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Feriado nacional Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021. 2021-01-12T11:18:53Z 2021-01-12T11:18:53Z 2021-01-11 2021-01-12 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 12 jan. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149486 pt-BR ALTERADO PORTARIA STJ/GP n. 39 de 4 de fevereiro de 2021 (Revogação parcial = art. 1º, inc. II) PORTARIA STJ/GP n. 284 de 1º de setembro de 2021 (Inclusão = inciso XV no Art. 1º) PORTARIA STJ/GP n. 325 de 5 de outubro 2021 (Alteração = art. 1º, inc. X) PRT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150259 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157470 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158483 Open access
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