Portaria STJ/GP n. 98 de 22 de março de 2021
Revoga a Portaria STJ/GP n. 299 de 19 de julho de 2017.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1518742024-05-28 Portaria STJ/GP n. 98 de 22 de março de 2021 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gestão de precedentes Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Comissão Gestora de Precedentes, alteração Ministro, designação Martins, Humberto Eustáquio Soares Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC) Revoga a Portaria STJ/GP n. 299 de 19 de julho de 2017. Republicado por ter saído com incorreção no original. Altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça e delega competências ao presidente da comissão. 2021-03-23T11:23:59Z 2021-03-23T11:23:59Z 2021-03-22 2021-03-23 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 mar. 2021. Republicado em 24 mar. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151874 pt-BR REVOGADO PORTARIA STJ/GP n. 226 de 3 de maio de 2023 (Revogação) PRT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174987 Open access |
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