Portaria n. 18 de 17 de janeiro de 2017
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2017)
Ato n. 8 de 17 de janeiro de 2003
Aprova, na forma anexa a este Ato, e com base na dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça pela Lei n. 10.640, de 14.01.2003, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ, relativo ao exercício financeiro de 2003.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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| Assuntos: | |
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