Instrução Normativa STJ/GP n. 18 de 9 de dezembro de 2021
Republicado por ter saído com incorreção no original.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1601172024-05-28 Instrução Normativa STJ/GP n. 18 de 9 de dezembro de 2021 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Coronavírus, prevenção Trabalho remoto Trabalho presencial Segurança sanitária Vacinação, comprovante Frequência, registro Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Novo coronavírus Covid-19 Republicado por ter saído com incorreção no original. Regulamenta o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. 2021-12-10T11:40:04Z 2021-12-10T11:40:04Z 2021-12-09 2021-12-10 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 10 dez. 2021. Republicado em 13 dez. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160117 pt-BR REVOGADO RESOLUÇÃO STJ/GP n. 33 de 26 de novembro de 2021 (Legislação relacionada) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 5 de 25 de março de 2022 (Revogação) INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 3 de 1º de fevereiro de 2022 (Alteração = caput do art. 5º, o art. 8º e o caput do art. 9º) INT https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159764 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160903 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162758 Open access |
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