Extrato de Acordo de Cooperação Técnica CJF/STJ/TRFS
Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho da Justiça Federal - CJF, Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais Regionais Federais - TRFs, que tem objeto o estabelecimento de condições que possibilitem a consulta às bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1609822024-05-28 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica CJF/STJ/TRFS Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação Banco de dados Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Brasil. Tribunal Regional Federal Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Base de dados Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho da Justiça Federal - CJF, Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais Regionais Federais - TRFs, que tem objeto o estabelecimento de condições que possibilitem a consulta às bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) pelo Consulente, mediante acesso online fornecido pelo CJF, visando ao aperfeiçoamento das respectivas atividades institucionais. 2022-02-04T12:05:24Z 2022-02-04T12:05:24Z 2022-02-03 2022-02-04 Ato administrativo Diário Oficial da União, 4 fev. 2022, Seção 3, p. 136. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160982 pt-BR PORTARIA STJ/SAD n. 52 de 1º de março de 2022 (Legislação relacionada) EAC https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161737 Open access |
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Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho da Justiça Federal - CJF, Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais Regionais Federais - TRFs, que tem objeto o estabelecimento de condições que possibilitem a consulta às bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) pelo Consulente, mediante acesso online fornecido pelo CJF, visando ao aperfeiçoamento das respectivas atividades institucionais. |
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extrato de acordo de cooperação técnica cjf/stj/trfs |
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