Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2022
Inclui texto da retificação publicada em 6 de maio de 2022.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1640372024-05-28 Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2022 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Inclui texto da retificação publicada em 6 de maio de 2022. Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2022 entre o STJ e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela PGDF, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. 2022-05-05T13:36:15Z 2022-05-05T13:36:15Z 2022-05-04 2022-05-05 Ato administrativo Diário Oficial da União, 5 maio 2022, Seção 3, p. 139. Retificado em 6 maio 2022. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164037 pt-BR RETIFICADO EAC Open access |
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