Extrato do Termo de Adesão STJ n. 27/2022
Extrato do Termo de Adesão STJ n. 27/2022, com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1673632024-05-28 Extrato do Termo de Adesão STJ n. 27/2022 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato de adesão Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região) (TRF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Informação, intercâmbio Violência doméstica Cota Mulher Projeto Transformação Extrato do Termo de Adesão STJ n. 27/2022, com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. 2022-08-09T11:58:02Z 2022-08-09T11:58:02Z 2022-08-04 2022-08-09 Ato administrativo Diário Oficial da União, 9 ago. 2022, Seção 3, p. 120. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167363 pt-BR OUTROS Open access |
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Extrato de adesão Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região) (TRF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Informação, intercâmbio Violência doméstica Cota Mulher Projeto Transformação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Termo de Adesão STJ n. 27/2022 |
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Extrato do Termo de Adesão STJ n. 27/2022, com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Aderente), que tem por objeto fixar regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. |
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