Edital n. 23 - Sessão do Plenário
Torna público que no dia 19.10.2022, às 17 horas, será realizada sessão plenária, no formato presencial e por videoconferência, destinada a analisar o anteprojeto de lei regulamentador da PEC da Relevância e o enunciado administrativo sobre a vigência da PEC da Relevância.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1693762024-05-28 Edital n. 23 - Sessão do Plenário Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sessão plenária Plenário Anteprojeto de lei, análise Sessão presencial Videoconferência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Proposta de emenda à Constituição (PEC) PEC da Relevância Torna público que no dia 19.10.2022, às 17 horas, será realizada sessão plenária, no formato presencial e por videoconferência, destinada a analisar o anteprojeto de lei regulamentador da PEC da Relevância e o enunciado administrativo sobre a vigência da PEC da Relevância. 2022-10-13T11:38:31Z 2022-10-13T11:38:31Z 2022-10-11 2022-10-13 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 13 out. 2022. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169376 pt-BR EDT Open access |
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Torna público que no dia 19.10.2022, às 17 horas, será realizada sessão plenária, no formato presencial e por videoconferência, destinada a analisar o anteprojeto de lei regulamentador da PEC da Relevância e o enunciado administrativo sobre a vigência da PEC da Relevância. |
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