Resolução n. 9 de 4 de setembro de 2001

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
Custas judiciais
Despesa processual
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1696
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-16962024-05-28 Resolução n. 9 de 4 de setembro de 2001 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Custas judiciais Despesa processual Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos. 2005-11-28T15:19:35Z 2005-11-28T15:19:35Z 2001-09-04 2001-09-06 Ato administrativo Diário da Justiça, 6 set. 2001, Seção 1, p. 96-e. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1696 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 8 de 19.08.2002, publicada no DJ de 29.08.2002, Seção 1, p. 57 (Revogação) RESOLUÇÃO n. 4 de 13.06.2000, publicada no DJ de 19.06.2000, Seção 1, p. 54-e (Legislação relacionada) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/8173 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/6822 52323 bytes application/pdf
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Custas judiciais
Despesa processual
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
spellingShingle Custas judiciais
Despesa processual
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Resolução n. 9 de 4 de setembro de 2001
description Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.
author2 PRE
format Ato normativo
author Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
title Resolução n. 9 de 4 de setembro de 2001
title_short Resolução n. 9 de 4 de setembro de 2001
title_full Resolução n. 9 de 4 de setembro de 2001
title_fullStr Resolução n. 9 de 4 de setembro de 2001
title_full_unstemmed Resolução n. 9 de 4 de setembro de 2001
title_sort resolução n. 9 de 4 de setembro de 2001
publishDate 2005
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1696
_version_ 1806206708270235648
score 12,572395

Documentos relacionados