Ato n. 394 de 9 de outubro de 1995

Resolve transformar 01 (uma) função de Assistente da Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete a que se refere o art. 1º da Resolução n. 16, de 19.12.1994, e pertencente ao Gabinete da Vice-Presidência, em função de Supervisor.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
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