Ato n. 394 de 9 de outubro de 1995
Resolve transformar 01 (uma) função de Assistente da Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete a que se refere o art. 1º da Resolução n. 16, de 19.12.1994, e pertencente ao Gabinete da Vice-Presidência, em função de Supervisor.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2005
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Assuntos: | |
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