Extrato de Termo de Adesão

Extrato de Termo de Adesão entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a fixação de regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas....

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2023
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