Resolução n. 5 de 19 de junho de 2008

Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PRE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2008
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-173452024-05-28 Resolução n. 5 de 19 de junho de 2008 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Estrutura orgânica Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. Altera os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução n. 3, de 30.11.2006, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. 2008-07-01T11:09:18Z 2008-07-01T11:09:18Z 2008-06-19 2008-07-01 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 1º jul. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17345 pt_BR ALTERADO RESOLUÇÃO n. 3 de 30 de novembro de 2006 (Legislação relacionada) RESOLUÇÃO STJ n. 4 de 13 de março de 2014 (Alteração = art. 3º) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/8339 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/72589 Open access
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