Extrato do Termo de Adesão n. 11/2023

Extrato do Termo de Adesão n. 11/2023 ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018, que tem por objeto a adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e...

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2023
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1734562024-05-28 Extrato do Termo de Adesão n. 11/2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato de adesão Tocantins. Tribunal de Justiça (TJTO) Acessibilidade Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pessoa com deficiência Extrato do Termo de Adesão n. 11/2023 ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018, que tem por objeto a adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no acordo de cooperação técnica. 2023-03-16T12:28:26Z 2023-03-16T12:28:26Z 2023-03-14 2023-03-16 Ato administrativo Diário Oficial da União, 16 mar. 2023, Seção 3, p. 135. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173456 pt-BR OUTROS Open access
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