Edital de 22 de março de 2005
Torna público que será realizada, no dia 06.04.2005, sessão do Plenário destinada a eleger um membro efetivo e um membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral; deliberar sobre a Resolução que trata da organização e o funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados -...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2005
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Torna público que será realizada, no dia 06.04.2005, sessão do Plenário destinada a eleger um membro efetivo e um membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral; deliberar sobre a Resolução que trata da organização e o funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM; e discutir assuntos referentes à aplicabilidade da Emenda Constitucional n. 45/2004. |
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