Extrato do Termo de Adesão n. 14/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018
Republicado.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1760882024-05-28 Extrato do Termo de Adesão n. 14/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação Justiça federal Acessibilidade Pessoa com deficiência, inclusão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Informação, intercâmbio Justiça federal do Rio Grande do Sul Rede de cooperação Republicado. Extrato do Termo de Adesão n. 14/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018, partícipe a Justiça Federal do Rio Grande Do Sul, que tem como objeto a adesão à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018 (TC029.438/2016-0) que institui a mencionada Rede. 2023-06-13T13:00:32Z 2023-06-13T13:00:32Z 2023-05-05 2023-06-13 Ato administrativo Diário Oficial da União, 13 de jun. 2023, Seção 3, p. 231. Republicado em 14 jun. 2023, Seção 3, p. 187. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176088 pt-BR OUTROS Open access |
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Acordo de cooperação Justiça federal Acessibilidade Pessoa com deficiência, inclusão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Informação, intercâmbio Justiça federal do Rio Grande do Sul Rede de cooperação Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Termo de Adesão n. 14/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018 |
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