Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação STJ n.4
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça-STJ e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, que tem por objeto a ampliação da condição de vulnerabilidade do objeto e alteração da cláusula décima quarta do referido acordo,...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1770772024-05-28 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação STJ n.4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Termo aditivo Acordo de cooperação Violência doméstica Vulnerabilidade econômica Ações afirmativas Brasil. Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça-STJ e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, que tem por objeto a ampliação da condição de vulnerabilidade do objeto e alteração da cláusula décima quarta do referido acordo, que estabelece parcerias visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Projeto Transformação do STJ, que instituiu a implementação de políticas afirmativas. 2023-08-02T12:26:08Z 2023-08-02T12:26:08Z 2023-07-26 2023-08-02 Ato administrativo Diário Oficial da União, 2 ago. 2023, Seção 3, p. 142. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177077 pt-BR OUTROS Open access |
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Termo aditivo Acordo de cooperação Violência doméstica Vulnerabilidade econômica Ações afirmativas Brasil. Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação STJ n.4 |
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
STJ n. 4/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça-STJ e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, que tem por objeto a ampliação da condição de vulnerabilidade do objeto e alteração da cláusula décima quarta do referido acordo, que estabelece parcerias visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Projeto Transformação do STJ, que instituiu a implementação de políticas afirmativas. |
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