Portaria n. 303 de 20 de agosto de 2012
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012)
Portaria STJ/GP n. 386 de 2 de agosto de 2023
Designa a Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães para presidir a Primeira Seção, no período regimental de 6 de agosto de 2023 a 5 de agosto de 2025, em virtude do término do mandato do Ministro Sérgio Luiz Kukina.
Na minha lista:
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2023
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Assuntos: | |
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