Ato n. 61 de 18 de junho de 2001
Designa a Sra. Ministra Eliana Calmon para presidir a 2ª Turma, pelo período regimental de 21.06.2001 a 20.06.2003, em virtude do término do mandato do Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.
Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2005
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Assuntos: | |
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