Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP n. 22/2023
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP n. 22/2023, entre o Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Esta...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1786582024-05-28 Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP n. 22/2023 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação Litígio, prevenção Projeto, execução Evento Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gestão de precedentes Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP n. 22/2023, entre o Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. 2023-09-21T12:52:14Z 2023-09-21T12:52:14Z 2023-09-18 2023-09-21 Ato administrativo Diário Oficial da União, 21 set. 2023, Seção 3, p. 158. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178658 pt-BR EAC Open access |
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Acordo de cooperação Litígio, prevenção Projeto, execução Evento Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gestão de precedentes Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP n. 22/2023 |
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP n. 22/2023, entre o Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. |
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