Resolução STJ/GP n. 39 de 7 dezembro de 2023
Suspende as atividades judiciais do Tribunal, entre os dias 27 e 31 de dezembro de 2023, funcionando o Tribunal em regime de plantão e dá outras providências.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2023
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