Portaria STJ/GP n. 2 de 4 de janeiro de 2024

Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento na Secretaria do Tribunal do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
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Resumo: Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento na Secretaria do Tribunal do Superior Tribunal de Justiça.