Portaria STJ/GP n. 5 de 8 de janeiro de 2024

Designa o Ministro José Afrânio Vilela para presidir a Segunda Turma, no período regimental de 15 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2026, em virtude da aposentadoria da Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães no próximo dia 15 de janeiro.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
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