Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024
Inclui texto da retificação publicada em 1° de abril de 2024.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-186489 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1864892024-05-28 Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação Minas Gerais. Advocacia-Geral do Estado (AGE) Processo, tramitação Princípio da celeridade processual Duração razoável do processo Resolução de conflitos Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Resolução de controvérsias Inclui texto da retificação publicada em 1° de abril de 2024. Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela AGE/MG, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. 2024-03-26T13:41:12Z 2024-03-26T13:41:12Z 2024-03-19 2024-03-26 Ato administrativo Diário Oficial da União, 26 mar. 2024, Seção 3, p. 184. Retificado em 1° abr. 2024. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/186489 pt-BR ALTERADO OUTROS Open access |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Acordo de cooperação Minas Gerais. Advocacia-Geral do Estado (AGE) Processo, tramitação Princípio da celeridade processual Duração razoável do processo Resolução de conflitos Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Resolução de controvérsias |
| spellingShingle |
Acordo de cooperação Minas Gerais. Advocacia-Geral do Estado (AGE) Processo, tramitação Princípio da celeridade processual Duração razoável do processo Resolução de conflitos Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Resolução de controvérsias Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024 |
| description |
Inclui texto da retificação publicada em 1° de abril de 2024. |
| format |
Ato normativo |
| author |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| title |
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024 |
| title_short |
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024 |
| title_full |
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024 |
| title_fullStr |
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024 |
| title_full_unstemmed |
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024 |
| title_sort |
extrato do acordo de cooperação técnica stj n. 5/2024 |
| publishDate |
2024 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/186489 |
| _version_ |
1806207561745039360 |
| score |
12,572395 |