Resolução STJ/GP n. 10 de 5 de maio de 2024
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, no período de 2 a 10 de maio de 2024, dos feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como aqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou cujas partes estejam representadas exclusivamente por...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1883862024-05-28 Resolução STJ/GP n. 10 de 5 de maio de 2024 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Prazo processual, suspensão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rio Grande do Sul (Estado) Calamidade pública Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, no período de 2 a 10 de maio de 2024, dos feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como aqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB/RS, nos termos do artigo 106, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal 2024-05-07T06:43:40Z 2024-05-07T06:43:40Z 2024-05-05 2024-05-07 Ato administrativo Diário da Justiça Eletrônico, 7 maio 2024. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/188386 pt-BR ALTERADO RESOLUÇÃO STJ/GP n. 11 de 10 de maio de 2024 (Prorrogação de prazo) RES https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/188545 Open access |
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Prazo processual, suspensão Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rio Grande do Sul (Estado) Calamidade pública Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Resolução STJ/GP n. 10 de 5 de maio de 2024 |
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Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, no período de 2 a 10 de maio de 2024, dos feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como aqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB/RS, nos termos do artigo 106, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal |
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