Portaria Conjunta n. 4 de 26 de novembro de 2009
Revoga a Portaria Conjunta n. 3 de 29 de setembro de 2009.
| Principais autores: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-259332024-05-28 Portaria Conjunta n. 4 de 26 de novembro de 2009 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) PRE Empenho Movimentação financeira Dotação orçamentária Revoga a Portaria Conjunta n. 3 de 29 de setembro de 2009. Torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 11.897, de 30 de dezembro de 2008. 2009-11-30T12:53:28Z 2009-11-30T12:53:28Z 2009-11-26 2009-11-30 Ato administrativo Diário Oficial da União, 30 nov. 2009. Seção 1, p. 851. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25933 pt_BR REVOGADO PORTARIA CONJUNTA n. 5 de 28.12.2009, publicado no DOU de 29.12.2009. Seção 1, p. 78 (Revogação) POC http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/26486 Open access |
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Empenho Movimentação financeira Dotação orçamentária |
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Empenho Movimentação financeira Dotação orçamentária Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Portaria Conjunta n. 4 de 26 de novembro de 2009 |
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