Resolução n. 16 de 2 de dezembro de 1996
Revogada.
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2006
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-26462024-05-28 Resolução n. 16 de 2 de dezembro de 1996 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PRE Servidor público, cessão Servidor público, requisição Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revogada. Revogada. Revogado pela Resolução n. 13 de 8 de setembro de 2004. Altera a Resolução n. 52, de 13.03.92, que dispõe sobre a cessão e requisição de servidores no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2006-06-29T19:04:29Z 2006-06-29T19:04:29Z 1996-12-02 1996-12-06 Ato administrativo Diário da Justiça, 6 dez. 1996, Seção 1, p. 48802. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2646 pt_BR REVOGADO RESOLUÇÃO n. 13 de 08.09.2004, publicada no BS-e de 10.09.2004 (Revogação) RES http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/13725 28382 bytes application/pdf |
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Servidor público, cessão Servidor público, requisição Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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