Portaria Conjunta n. 5 de 28 de dezembro de 2009
Revoga a Portaria Conjunta n. 4 de 26.11.2008.
| Principais autores: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) |
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| Outros Autores: | PRE |
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-264862024-05-28 Portaria Conjunta n. 5 de 28 de dezembro de 2009 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) PRE Empenho Movimentação financeira Dotação orçamentária Revoga a Portaria Conjunta n. 4 de 26.11.2008. Ficam disponíveis integralmente para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo à Portaria Conjunta n. 4 de 26.11.2009, publicada no Diário Oficial da União de 30.11.2009, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 11.897 de 30.12.2008. 2010-01-04T11:29:36Z 2010-01-04T11:29:36Z 2009-12-28 2009-12-29 Ato administrativo Diário Oficial da União, 29 dez. 2009. Seção 1, p. 78. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26486 pt_BR POC Open access |
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Empenho Movimentação financeira Dotação orçamentária Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Portaria Conjunta n. 5 de 28 de dezembro de 2009 |
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