Ata da Sessão do Plenário - 16.02.2004

Ato não publicado

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PLE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2005
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-3432024-05-28 Ata da Sessão do Plenário - 16.02.2004 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PLE Precatório Súmula vinculante Poder judiciário Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Controle externo Sessão plenária Plenário Ato não publicado Votação em que o Superior Tribunal de Justiça se manifesta contrário à criação do controle externo do Poder Judiciário. Apreciação a respeito dos temas "súmula vinculante" e "precatórios". 2005-05-11T13:59:28Z 2005-05-11T13:59:28Z 2004-02-16 2005-05-11 Ato administrativo http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/343 pt_BR ATA 19182 bytes application/pdf
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