| Resumo: |
Torna público que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital,
a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará, conforme constante do
processo STJ 12031/2010, nos termos do parágrafo único do art. 17 da
Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2010, os originais das petições
digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no
período compreendido entre 22 de outubro de 2010 e 06 de dezembro de
2010; os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria
de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período
compreendido entre 16 de setembro de 2010 a 17 de novembro de 2010; bem
como os originais, em suporte de papel, das petições digitalizadas e juntadas
aos processos a que estão associadas, oriundas da Coordenadoria de
Recursos Extraordinários, protocoladas no período de 13 de maio de 2010 a
13 de outubro de 2010, inclusive a petição n. 311050/2009, protocolada em
10/02/2009.
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